Termos e condições de Uso do site gates-of-olympus.com.br

As presentes Condições Gerais de Uso (doravante, as “Condições”) regulam as modalidades de utilização do site gates-of-olympus.com.br (doravante, o “Site”), os direitos e obrigações dos usuários, bem como as relações entre a administração do Site e seus visitantes. O uso do Site implica a aceitação plena e total destas Condições.

Definições

“Usuário”: toda pessoa física ou jurídica que visita o Site e/ou utiliza suas funcionalidades.

“Administração”: os proprietários e representantes autorizados do Site, responsáveis pela sua gestão e correto funcionamento.

“Conteúdo”: todos os elementos publicados no Site, incluindo textos, imagens, vídeos, códigos-fonte e outros dados.

“Serviço”: todas as funcionalidades e serviços oferecidos pelo Site.

Objeto e Funcionalidades do Site

O site gates-of-olympus.com.br disponibiliza aos usuários conteúdos informativos e de entretenimento sobre jogos online e lazer. O Site não organiza jogos de azar, não aceita apostas nem gerencia loterias. Todas as informações são fornecidas exclusivamente para fins informativos.

Direitos e Obrigações dos Usuários

O Usuário compromete-se a:

• Utilizar o Site somente conforme a legislação vigente, sem infringir os direitos de terceiros.
• Não realizar ações que possam danificar a infraestrutura, o software ou o conteúdo do Site.
• Não publicar conteúdos que violem direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros.
• Não utilizar ferramentas automatizadas para coletar dados do Site sem autorização escrita da Administração.

O Usuário tem direito a:

• Consultar livremente os conteúdos do Site e utilizar suas funcionalidades dentro dos limites previstos por estas Condições.
• Contatar a Administração para qualquer consulta relativa ao funcionamento do Site ou ao tratamento de dados pessoais.

Direitos e Obrigações da Administração

A Administração reserva-se o direito de:

• Modificar a qualquer momento a estrutura, o conteúdo, o design ou as funcionalidades do Site sem aviso prévio.
• Limitar ou retirar o acesso ao Site a qualquer Usuário em caso de descumprimento destas Condições.
• Excluir ou modificar qualquer conteúdo que infrinja a lei ou os direitos de terceiros.

A Administração compromete-se a:

• Implementar os meios necessários para assegurar o correto funcionamento do Site, sem garantir disponibilidade contínua ou ausência de falhas técnicas.
• Proteger os dados pessoais dos Usuários conforme a legislação aplicável (RGPD).

Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos publicados no Site estão protegidos por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual. O uso dos conteúdos do Site está autorizado apenas para fins pessoais e não comerciais, desde que sejam mantidas todas as menções de direitos autorais. É proibida toda reprodução, divulgação, publicação ou uso dos conteúdos sem o consentimento escrito da Administração.

Responsabilidade das Partes

• O Usuário é responsável por todas as ações realizadas com seus identificadores (quando aplicável) e pela exatidão das informações fornecidas.
• A Administração declina toda responsabilidade por danos sofridos pelo Usuário ou terceiros como resultado do uso ou da impossibilidade de uso do Site, bem como pela exatidão ou atualidade das informações publicadas.
• O Site pode conter links para recursos de terceiros. A Administração não é responsável pelo conteúdo ou disponibilidade desses recursos.

Dados Pessoais e Confidencialidade

• O Site pode coletar e tratar dados pessoais dos Usuários na medida necessária para a prestação dos serviços e comunicação.
• O tratamento dos dados pessoais é realizado conforme a legislação vigente sobre proteção de dados pessoais (RGPD).
• O Usuário consente o tratamento de seus dados ao utilizar o Site.
• A Administração não transmite os dados pessoais a terceiros sem o consentimento do Usuário, salvo obrigação legal.

Limitação de Garantias

O Site e todos os seus serviços são fornecidos “no estado em que se encontram”, sem qualquer garantia expressa ou implícita. A Administração não garante que o Site atenderá às expectativas do Usuário, que funcionará sem interrupções ou erros, nem a conservação dos dados do Usuário.

Modificações das Condições

A Administração reserva-se o direito de modificar a qualquer momento estas Condições. As modificações entram em vigor a partir da sua publicação no Site. O uso continuado do Site após a publicação das modificações implica a aceitação das novas Condições.

Lei Aplicável e Resolução de Conflitos

Qualquer conflito relativo ao uso do Site será regido pela lei vigente no país de domicílio do proprietário do Site. Caso não se alcance uma resolução amigável, o conflito será submetido ao tribunal competente na sede da Administração.

Contato

Para qualquer consulta relativa ao funcionamento do Site, ao cumprimento das Condições ou ao tratamento de dados pessoais, utilize os dados de contato que constam na seção “Contato” do Site.

Esta versão das Condições é aplicável desde sua publicação. Recomenda-se consultar regularmente as atualizações para manter-se informado sobre as normas vigentes.